Informações legais
Última atualização: sábado, 10 de outubro de 2026 · versão 2026-10-10.1
Informação sobre o prestador do serviço, em cumprimento do Decreto-Lei n.º 7/2004 (comércio eletrónico) e da legislação do consumo.
Livro de Reclamações Eletrónico
Podes apresentar uma reclamação no Livro de Reclamações Eletrónico: https://www.livroreclamacoes.pt.
Resolução alternativa de litígios de consumo
Em caso de litígio de consumo, podes recorrer a uma entidade de resolução alternativa de litígios (Lei n.º 144/2015). A lista das entidades autorizadas está no Portal do Consumidor: www.consumidor.gov.pt. Podes também contactar-nos primeiro em qua@example.pt.
Proteção de dados
Autoridade de controlo: Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD), www.cnpd.pt. Contacto de privacidade: qua@example.pt.
Conteúdo ilegal e direitos de autor
Ponto de contacto único para os utilizadores e para as autoridades (Regulamento dos Serviços Digitais): qua@example.pt. Notificações de violação de direitos de autor: qua@example.pt.
Identificação do prestador
- Denominação
- Streaka (QUA)
- Sede
- QUA
- NIF
- 000000000
- qua@example.pt
Contacto qua@example.pt